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Reduzida exig√™ncia de n√ļmero m√≠nimo de m√©dicos em UPA

29 de dezembro de 2016

upa_ebcMudan√ßas na composi√ß√£o permitida para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (Upas).  O Minist√©rio da Sa√ļde anunciou nesta quinta-feira, 29 de dezembro, que vai reduzir de quatro para dois o n√ļmero m√≠nimo de m√©dicos para cada unidade. A decis√£o sobre o n√ļmero de profissionais no atendimento de cada Upa ficar√° por conta dos prefeitos.

O minist√©rio tamb√©m vai flexibilizar as exig√™ncias m√≠nimas de equipamentos necess√°rios para o funcionamento das UPAs: a partir da nova resolu√ß√£o, equipamentos de laborat√≥rio e m√°quinas de raio-x poder√£o ser compartilhados entre unidades de sa√ļde locais. A portaria que regulariza a flexibiliza√ß√£o ser√° publicada nesta sexta-feira (30).

Segundo o ministério, 165 UPAs estão fechadas atualmente porque os Municípios não conseguem custear as exigências mínimas necessárias. Além disso, há cerca de 275 em construção. O objetivo da nova regra seria colocar essas unidades em funcionamento, ainda que reduzindo o padrão antes exigido.

Falta de recursos
Segundo o ministro da Sa√ļde, Ricardo Barros, muitas destas unidades est√£o praticamente prontas, mas n√£o est√£o funcionando porque os Munic√≠pios n√£o t√™m verba para mant√™-las. ‚ÄúDepois que elas ficam prontas, os prefeitos t√™m um prazo de at√© 90 dias para inaugur√°-las. Muitos preferem paralisar as obras quando elas est√£o quase prontas porque n√£o t√™m dinheiro‚ÄĚ, diz.

Barros defende que a nova regra n√£o comprometer√° o atendimento √† popula√ß√£o. ‚Äú√Č melhor ter dois m√©dicos do que nenhum‚ÄĚ, disse o ministro se referindo √†s UPAs que est√£o fechadas. A regra, entretanto, vale tanto para as UPAs que hoje n√£o est√£o funcionando quanto para as UPAs que est√£o ativas.

Atualmente, há três tipos de UPA: o tipo 1, que conta com quatro médicos e atende cerca de 4.500 pacientes, o tipo 2, que conta com seis médicos e atende 7.500 pacientes e o tipo 3, com nove médicos e que atende 13.500 pacientes. Com a flexibilização, os Municípios terão acesso a 8 tipos de UPA, sendo que o tipo 1 atenderia o mínimo de 2.500 pacientes.

Ag√™ncia CNM, com informa√ß√Ķes do Portal G1