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Munic√≠pios receber√£o adiantado verba para constru√ß√£o de hospitais e servi√ßos de sa√ļde

08 de fevereiro de 2017

Ag. CNMEstados e Munic√≠pios v√£o passar a receber adiantado do Minist√©rio da Sa√ļde os recursos necess√°rios para constru√ß√£o, reforma ou amplia√ß√£o de hospitais e centros de atendimentos do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS). A medida foi publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU) do dia 7 de fevereiro, por meio da Portaria 381/2017.

Atualmente, existem quase 12 mil obras da sa√ļde em a√ß√£o ou execu√ß√£o, que juntas t√™m valor aproximado de R$ 3 bilh√Ķes. Pelo novo modelo, Estados e Munic√≠pios receber√£o os recursos em parcela √ļnica. E ter√£o de apresentar, a cada 60 dias, um informe sobre o andamento da obra no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

A plataforma já existe e, de acordo com ministro da pasta, Ricardo Barros, será ampliada. Como instrumento de fiscalização, serão feitas visitas por amostragem para verificar se a situação confere com àquela informada pelos gestores no Sismob. Em caso de descumprimento de prazo, o gestor será notificado para resolver o problema, num prazo de três meses. Se o erro não for reparado, os recursos serão devolvidos.

Barros, no entanto, não informou qual a composição da equipe responsável por fazer as visitas por amostras ou a periodicidade em que essas vistorias serão realizadas. Falou apenas que a tarefa ficará a cargo do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Tamb√©m n√£o est√° definida como ser√° a devolu√ß√£o de recursos, caso irregularidades sejam identificadas. O ministro afirma que isso acontecer√° de forma autom√°tica, mas n√£o disse se o valor ser√° feito de forma integral ou somente o que ainda n√£o foi gasto. Com a nova medida, a Caixa Econ√īmica Federal, que atualmente repassa os recursos e fiscaliza sua aplica√ß√£o para libera√ß√£o de novas parcelas, deixar√° de participar do sistema.

Confira portaria aqui

Da Ag√™ncia CNM, com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Estado