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Ministério da Saúde reforça medidas para a identificação precoce de coronavírus nos Municípios

05 de junho de 2020

05062020 Coronavirus ColetaA assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganhou o reforço de duas novas estratégias. É que o Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro de R$ 1,2 bilhão aos Municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento com o objetivo de identificar e tratar com mais rapidez casos leves da doença.

A medida visa, também, possibilitar que os postos de saúde de Atenção Primária voltem exclusivamente aos atendimentos de rotina. Entre eles, os cuidados com a saúde da criança, consultas pré-natal e o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão. A criação dos novos modelos de atendimento foi feita por meio das portarias 1.444/2020 e 1.445/2020.

Para receberem os repasses, os Municípios devem solicitar o credenciamento para criar Centros de Atendimento para enfrentamento à Covid-19. Em seguida, vão atuar como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) na busca de ampliação dos diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal. Na Plataforma Êxitos para acesso exclusivo a Municípios associados a CNM disponibiliza análise e principais tópicos das Portarias ministeriais que lançam os dois novos Serviços.

Os Centros serão classificados em três tipologias: Tipo 1 que vai contemplar Municípios com até 70 mil habitantes; tipo 2 para Municípios entre 70 mil e 200 mil habitantes; e tipo 3 para Municípios com mais de 300 mil habitantes. Os repasses mensais se darão de acordo com o tipo que o Município se enquadra: R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1; R$ 80 mil para os do Tipo 2; e R$ 100 mil para os do Tipo 3.

Centros Comunitários de Referência
Municípios que têm comunidades e favelas poderão fazer um credenciamento exclusivo para implementar os Centros Comunitários de Referência, ofertando serviços de Atenção Primária. Segundo definição feita em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 196 Municípios com mais de 4 mil habitantes que podem solicitar o recurso, o que vai possibilitar atendimento a cerca de 17 milhões de pessoas.

Os Centros Comunitários também serão classificados por tipologias, sendo elas: tipo 1 para comunidades e favelas que tenham população entre 4 e 20 mil pessoas; e tipo 2 para comunidades e favelas com população maior do que 20 mil pessoas. O incentivo financeiro ao Distrito Federal e Municípios que implantarem os Centros Comunitários terá os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para o Tipo 1 e R$ 80 mil para o Tipo 2.

De acordo com o Ministério da Saúde, o gestor municipal tem autonomia para operacionalizar as duas estratégias, ficando a cargo dele, inclusive, a decisão de usar espaços disponíveis na rede de saúde ou criar espaço específico para o Centro. Para implementar os Centros, os interessados terão que fazer um credenciamento, sendo que as solicitações estão sujeitas a análise técnica e orçamentária. Para tanto, o gestor pode acessar a página e-Gestor AB, assim que o sistema for liberado na plataforma. A autorização do credenciamento será publicada no Diário Oficial da União.

Da Agência CNM de Notícias com informações do Ministério da Saúde